FazAtleta 2025 conta com incentivo de R$10 milhões e passa a apoiar projetos sociais

Atletas baianos e, agora, projetos sociais esportivos já podem contar com o apoio do programa FazAtleta 2025, lançado nesta quarta-feira, 02, com assinatura de decreto pelo governador Jerônimo Rodrigues, autorizando R$ 10 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem o esporte no estado. A solenidade aconteceu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) e contou com a presença de centenas de atletas de diversas modalidades, autoridades e representantes de federações esportivas.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, anunciou que, pela primeira vez, o programa, criado em 1999, passará a apoiar projetos sociais esportivos como forma de fazer o benefício chegar às comunidades, para quem mais precisa. 

“Esse ano nós temos uma grande novidade porque, além do apoio aos atletas e apoio às competições, o FazAtleta, pela primeira vez na história, irá apoiar projetos sociais para chegar na ponta, nas comunidades, para garantir que essa política pública tenha ainda mais capilaridade. Essa é uma inovação que o nosso governador Jerônimo Rodrigues nos pediu e, atendendo ao apelo de diversas comunidades, conseguiu incluir para alterar regras do programa e fazer do FazAtleta esse elemento extraordinário para impulsionar o nosso País”, disse Augusto Vasconcelos.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que o esporte, como prática profissional e de lazer, deve também ser encarado como prática transversal na Educação, na Segurança, na Saúde, e citou como exemplo a rede escolar, com 1637 escolas em todo o estado, cujos prédios já entregues ou em reforma devem contar, em sua maioria, com quadras poliesportivas cobertas.  

“A colheita é para adiante, o que estamos vendo aqui e agora, e para daqui a alguns anos. O que nós temos aqui, nós nos orgulhamos, quando a gente fala que apoiamos os jovens nos esportes, ainda é pouco. O que nós estamos fazendo nas escolas é universalizando a oportunidade”, disse o governador.

A solenidade de lançamento do programa contou com a presença de atletas de peso,  patrocinados pelo FazAtleta, a exemplo dos (as) medalhistas Keno Marley, medalha de ouro no boxe nas Olimpíadas da Juventude; Adriana Araújo, medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres, além de Lizian Simões, 17 anos, campeã mundial jr. de maratonas aquáticas.

 Investimento - Nos últimos quatro anos, o Governo da Bahia concedeu, por meio do programa FazAtleta, um total de R$ 29 milhões em isenções fiscais que, somados ao número previsto para 2025, ultrapassará os R$ 39 milhões em cinco anos para o favorecimento do esporte profissional na Bahia. Foram 622 atletas e 88 eventos apoiados no mesmo período. Entre 2021 e 2024, houve um crescimento de 150% em incentivos fiscais para o FazAtleta, que saiu de R$ 4 milhões para R$ 10 milhões.

De um modo geral, a Bahia é o estado que mais investiu em Esportes no período entre 2002 a 2022, com aporte de R$3,21 bilhões destinados à área, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFRP), coordenado pelo professor Fernando Mezzadri, que apresentou os dados no evento.

 O programa – Criado pela Lei nº 7.539/1999 e gerido pela Setre, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta concede abatimento de até 80% do ICMS para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, atletas ou eventos esportivos e, agora, também projetos sociais.

O programa é executado por meio da Coordenadoria de Esporte da Setre e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).