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Reajuste de salário mínimo pode impactar contas públicas

07 de Fevereiro de 2020 -Redação
[Reajuste de salário mínimo pode impactar contas públicas]

Anúncio do governo prevê ajuste de mais R$ 6,00 a partir deste mês

O salário mínimo proposto em dezembro de 2019 pelo governo, que ia de R$ 998 para inicialmente R$ 1.039, obteve um acréscimo de R$ 6, ajustando o valor para R$ 1.045. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na terceira semana do mês de janeiro (14), e o montante entrará em vigor a partir deste mês.

As mudanças na quantia estão atreladas às projeções do mercado financeiro estabelecidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve como base para correção do salário mínimo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do INPC subiu acima do percentual previsto (4,48%), o que garantiu uma margem para o governo reajustar o mínimo.

Dado o reajuste, estimativas apontam que apenas o acréscimo de R$ 6 proporcionará um impacto de R$ 2,3 bilhões nas contas públicas. Para o consultor empresarial e fundador da Cruz Consultoria, Alex Cruz, o impacto nas contas públicas originada pela nova Medida Provisória (MP), são explicadas pelo reajuste salarial dos aposentados, pensionistas e pessoas que possuem benefício contínuo.

“O salário mínimo e seus reajustes influenciam nas estruturas econômicas como um todo. Os acréscimos ao mínimo consequentemente afetam o reajuste de pensionistas e aposentados por exemplo, e apesar dessa medida movimentar a economia, aumentando o poder de compra dos brasileiros, ironicamente causa despesa aos cofres públicos”, explica o consultor e membro da ABRACEM.

As mudanças no valor do mínimo têm crescimento constante, ano após ano. O aumento da quantia de janeiro de 2018 (R$ 954), para o mesmo mês do ano posterior (R$ 998), representa uma adição de R$ 44. Do mês de janeiro de 2019 (R$ 998), em relação a nova MP proposta pelo presidente em 2020 (R$ 1045), o incremento de R$ 47 retrata um avanço modesto do governo.

Segundo Alex, as esperanças quanto ao aumento do salário mínimo podem se manter firmes durante os próximos anos, tendo como base as projeções de estabilidade financeira do território brasileiro, que já começam 2020 com uma aposta de incremento de 0,2% na economia, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A previsão é de que o salário mínimo cresça, como vem sendo ao longo dos anos. Entretanto, a razão de um crescimento modesto parte de variáveis como a movimentação da economia, receitas e inflação do país, que oscilam bastante ao longo dos meses. Por isso é necessário ter cuidado com o aumento do salário mínimo, pois, se mal ministrado, passando por cima desses parâmetros, pode resultar em prejuízos exorbitantes as contas públicas”, elucida.

Confiante da quitação no orçamento, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em coletiva de imprensa sobre a arrecadação de R$ 8 bilhões para as contas públicas, suprindo as despesas de 2,3 bi.

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Foto: Lorena Vinturini

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